Pelo menos 40 casas na Rua Clóvis Moteiro Carvalho Júnior, no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, receberam multas por causa do estado de conservação das calçadas. A Prefeitura garante que as calçadas estão irregulares. Os moradores afirmam que não sabem como devem fazer a reforma porque não tiveram tempo de se adaptar à nova lei.

Desde janeiro de 2012, a lei das calçadas ficou mais rigorosa. A guia deve estar bem conservada, não pode ter inclinações e o espaço para os pedestres precisa ser de, no mínimo, 1,20 m livre. Lixeiras e árvores também não podem atrapalhar a passagem. Quem descumprir a lei paga R$ 300 por metro. O dono do imóvel ou inquilino é responsável pela manutenção do passeio.

“Foi uma surpresa pra todo mundo. Não ser notificado, não ter uma orientação sobre o que fazer e, de repente, chegar a multa sem orientação”, diz a enfermeira Raquel Ribeiro de Barros.

O comerciante João Ribeiro Torres tinha reformado a calçada há pouco mais de um ano. Mesmo assim foi multado por causa de um degrau e da garagem inclinada. Com medo de uma nova cobrança, ele começou a reforma. “Nunca pensei que fosse acontecer isso. É uma mão de obra. Vai ficar [a obra] uns R$ 2 mil, mais R$ 400 de multa.”

Os moradores reclamam ainda que a Prefeitura de São Paulo não dá o exemplo. A reportagem do SPTV registrou uma placa que está no meio do caminho dos pedestres na Zona Leste. Em frente à casa de Márcia Aparecida Sanches, o problema é uma árvore. Ela diz que tem mais de um ano que avisou à Prefeitura. “Já pedi e não apareceu ninguém. O pedreiro já falou que não mexe enquanto não tirar a árvore.”

Com medo de ser multada, ela reformou a calçada, mas está cheia de dúvidas. “A minha calçada está no nível, a do vizinho está alta. O que iremos fazer? É difícil, a cartilha bonitinha foi feita, mas ninguém dá um feedback.”

Fonte: G1