O prefeito de São Paulo entregou o Termo de Atendimento Habitacional Definitivo de novas moradias para as primeiras 1.070 famílias que foram removidas do Jardim Pantanal, Jardim Romano e Parque das Flores, na região de São Mateus, Zona Leste da Capital.

A entrega ocorreu em solenidade realizada ontem, na sede da Prefeitura, com a presença do governador do Estado, Alberto Goldman, e de outras autoridades.

A medida foi viabilizada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), em parceria com a Caixa Econômica Federal – por meio de programa que prioriza o atendimento a moradores de áreas de risco. Eles deixaram seus imóveis em dezembro de 2009 em conseqüência da forte enchente que atingiu a região. Desde então, passaram a receber o Auxílio Aluguel da Prefeitura. Além do Termo, foi entregue no evento o cartão magnético de Cadastro Familiar, garantia de que essas famílias estarão cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

Para o prefeito, a cessão do Termo tem um significado especial para a região. “Essa é uma página virada na história da Zona Leste. Hoje, a comunidade local e a sociedade estão conscientes do perigo que existe na ocupação em áreas de risco. No dia 8 de dezembro do ano passado tivemos uma chuva muito intensa. Foi um cenário de calamidade pública”, relembrou o prefeito.

Um ano depois, um novo cenário é apresentado aos desabrigados. Esse movimento, segundo o prefeito, concentrou esforços de todas as esferas do Poder Público. “Trabalhamos em conjunto com o governo estadual e o governo federal. E avançamos bastante. Seja nas obras de infra-estrutura – estamos com piscinões e pôlderes prontos -, seja na transferência dos moradores. Esse é um resultado do trabalho de todos. Estou feliz com a concretização desse primeiro passo”.

Goldman também ressaltou o trabalho conjunto da União, Estado e Município para ajudar as famílias removidas. O governador alertou ainda sobre os cuidados que a população precisa ter para evitar outras situações emergenciais. “É importante deixar claro que rios e várzeas não podem ser ocupados. Zonas de risco não podem ter moradias. Por isso, Estado e Prefeitura têm que estar muito presentes para evitar que isso ocorra”.

Seleção das famílias

Os primeiros 1.070 contemplados com o Termo de Atendimento Habitacional Definitivo foram selecionados seguindo a ordem de saída do local. Além disso, os que receberam o termo possuem renda de até três salários mínimos – premissa da Caixa Econômica Federal.

Segundo o secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab-SP, mais famílias da área afetada pela enchente de 2009 serão contempladas. “Serão 10 condomínios no total, com 2.300 unidades. Mais 16 condomínios serão contratados nos próximos dias, com 1.100 unidades”, enumerou.

O secretário disse ainda que a meta da secretaria é erguer 21 mil moradias até o fim de 2012. “Disponibilizamos terrenos para erguer 10 mil unidades. Nossa meta é contratar até o fim da gestão parcerias com a CDHU e utilizar o programa da Caixa Econômica. É com essa meta que a Cohab trabalha”.

Apartamentos estão sendo construídos em três terrenos cedidos pela Cohab

Os apartamentos disponibilizados ontem estão em construção em três terrenos cedidos pela Cohab – dois em Itaquera e um em Sapopemba -, com recursos da Caixa. Os condomínios somam R$ 72 milhões de investimentos, sendo R$ 20 milhões da Prefeitura. A entrega das primeiras unidades está prevista para o próximo mês de abril. Todas estarão prontas até o fim de 2012.

Localizados nos condomínios Caraguatatuba, Iguape e Teotônio Vilela/São Roque (Sapopemba), os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 50 m². No térreo, há unidades destinadas a pessoas com mobilidade reduzida.

No Caraguatatuba, uma inovação: ausência de garagem e uma ciclovia de dois quilômetros, interligando o condomínio às estações de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Guaianases e José Bonifácio, que são próximas e terão bicicletários. Os imóveis serão financiados pela Caixa em até 10 anos, com mensalidades máximas de 10% da renda familiar.

Fonte: Prefeitura de São Paulo